A convite da OAB/PR, o sócio Daniel Ferreira – do FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados –novamentge articipará do “Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico: Controle, Desenvolvimento e Sustentabilidade Econômica”, evento no qual, em sua quinta edição, serão debatidos temas atuais da área com professores do Brasil, Argentina, Equador, Venezuela e México.
Coordenado pelas comissões de Infraestrutura, de Gestão Pública e de Direito Econômico da Seccional, o evento que acontecerá na Universidade Positivo terá início na quarta-feira (7), às 19h, com a palestra de abertura do jurista argentino Rodolfo Carlos Barra. Nesta edição do Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, o jurista paranaense Romeu Felipe Bacellar Filho, referência nacional na área do Direito Administrativo, será homenageado.
A intervenção do Prof. Dr. Daniel Ferreira acontecerá na manhã do dia 08, quinta-feira, oportunidade em que tratará do tema SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ao lado dos seguintes juristas: Alembert Vera (Equador), Santiago Carrillo (Argentina) e Rafael Munhoz de Mello (Brasil), tendo os trabalhos presididos pela Profa. Fernanda Bourges (Brasil).
Nesse sentido, a incursão teórico-prática do Prof. Dr. Daniel Ferreira trará a lume a pesquisa em curso junto ao Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA – que tem por área de concentração o “Direito Empresarial e Cidadania” – e mesmo junto à Faculdade de Direito de Curitiba, já que responsável pelas disciplinas “intervenção do Estado (e da Administração Pública) na atividade econômica e social” (obrigatória) e “responsabilidade empresarial perante a Administração Pública” (eletiva), ambas do mestrado, e “processo administrativo” (graduação), afinal externadas nas seguintes obras:
(i) “Teoria Geral da Infração Administrativa a partir da Constituição Federal de 1988” (FERREIRA, Daniel. Belo Horizonte: Fórum, 2011) – disponível para aquisição em: http://www.editoraforum.com.br/loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=365;
(ii) “Sanções Administrativas” (FERREIRA, Daniel. São Paulo: Malheiros, 2001) – esgotada.
Para maiores informações e inscrição, acesse: http://www.oabpr.org.br/Noticias.aspx?id=19132.
