Institucional

A sociedade FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados possui larga experiência na Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas do Contencioso de Contas (Tribunais de Contas), do Direito Administrativo (em geral) e Sancionador (infrações, sanções, processo administrativo sancionador – geral e disciplinar), do Direito Ambiental, do Direito Antitruste, do Direito da Energia, do Direito da Infraestrutura e da Regulação, do Direito da Integração e do Mercosul, do Direito do Consumidor (e do Fornecedor), do Direito do Terceiro Setor, do Direito Econômico, do Direito Empresarial, das Licitações e dos Contratos Administrativos, das Concessões de Serviço Público (CSP) e das Parcerias Público-Privadas (PPP’s), do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e das Limitações Administrativas à Liberdade e à Propriedade (desapropriação, servidão etc.), bem como do Direito Urbanístico, dentre outras que demandam conhecimento técnico qualificado não só da legislação pátria como comparada.

Com uma equipe de advogados experientes e altamente especializada, conjugada a uma competente estrutura administrativa e tecnológica, a banca de advocacia destaca-se no cenário jurídico atual como conceituada prestadora de serviços jurídicos em sua área de atuação. Mas não só, também se faz em muito conhecida pelo atendimento personalíssimo deferido aos seus clientes – que sempre são atendidos, pelo menos, por um dos sócios.

A FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados está sediada em Curitiba-Paraná-Brasil, mas mantém uma rede de representação em todo o território nacional e de inserção internacional por meio da Alianza Jurídica Internacional, da qual é membro fundador.

EQUIPE

Conheça o currículo resumido dos sócios majoritários:

Prof. Dr. Daniel Ferreira

Pós-Doutorado em Direito (Democracia e Direitos Humanos) pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC/CDH) / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC);
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP);
Professor Titular do Curso de Direito e Permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Internacional (UNINTER), do qual, ainda, é o atual Coordenador;
(fundador) e atual Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado e dos Advogados do Paraná (IIEDE) e dos Advogados do Paraná (IAP);
Membro da Comissão de Gestão Pública e Transparência da OAB/PR;
Conferencista, Palestrante e Simposiasta no Brasil e no exterior – tratando com destaque dos seguintes temas: direito administrativo; Administração Pública e seu controle (interno e externo, pelas Cortes de Contas e pelo Poder Judiciário); poder de polícia; infrações e sanções administrativas (em regime de sujeição geral e especial); agências reguladoras; serviço público; concessão, permissão e autorização de serviços públicos; parcerias público-privadas; licitações e contratos administrativos; RDC; desenvolvimento nacional sustentável; função social da propriedade, da empresa, do contrato e das licitações e dos contratos administrativos; servidores públicos; carreiras públicas; processo administrativo (concorrencial, restritivo de direitos e sancionador – geral e disciplinar); direito empresarial; direitos fundamentais; direitos humanos;
Parecerista e sócio do FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados, sediado em Curitiba-PR, onde exerce a assessoria, consultoria e advocacia – consultiva e contenciosa (OAB/PR 22.980);
Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP);
Autor de inúmeros ensaios publicados em revistas de prestígio nacional e internacional e das seguintes obras: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (São Paulo: Malheiros, 2001 – esgotada); TEORIA GERAL DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Belo Horizonte: Fórum, 2009 – esgotada); A LICITAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E SUA NOVA FINALIDADE LEGAL: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável (Belo Horizonte: Fórum, 2012 – esgotada); CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – em co-autoria (Rio de Janeiro: Forense, 2007); RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: desafios contemporâneos – em co-autoria (São Paulo: Quartier Latin, 2010); DIREITO ADMINISTRATIVO E INTEGRAÇÃO REGIONAL – em co-autoria (Belo Horizonte: Fórum, 2010); ESTUDOS DIRIGIDOS DE GESTÃO PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA – em co-autoria (Belo Horizonte: Fórum, 2011); DIREITO DISCIPLINÁRIO INTERNACIONAL – em co-autoria (Belo Horizonte: Fórum, 2011); CONCILIAÇÃO: UM CAMINHO PARA A PAZ SOCIAL – em co-autoria (Curitiba: Juruá, 2012); COLECCIÓN JURÍDICA DISCIPLINARIA ICDD Vol. II – em co-autoria (Bogotá: Ediciones Nueva Jurídica, 2012); TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – em co-autoria (São Paulo: Saraiva, 2013 – capítulo: Infrações e Sanções administrativas); DIREITO PÚBLICO NO MERCOSUL: INTERVENÇÃO ESTATAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUSTENTABILIDADE – em co-autoria (Belo Horizonte: Fórum, 2013); TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO: A COPA DO MUNDO DE 2014 E OS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 – em co-autoria (Curitiba: Clássica Editora, 2013); O DIREITO ADMINISTRATIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ: homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello – em co-autoria (Fórum, 2014); ESTADO, DIREITO & POLÍTICAS PÚBLICAS: homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho – em co-autoria (Curitiba: Editora Ithala, 2014); Estudos em Homenagem ao Professor Ezequias Losso – em co-autoria (Curitiba: Instituto Memória, 2016); Licitações Públicas: homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes – em co-autoria (Curitiba: Negócios Públicos, 2016); Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de licitações e contratos administrativos – em co-autoria (São Paulo: NDJ, 2016); Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento – em co-autoria (Belo Horizonte: Fórum, 2017); Enciclopédia Jurídica da PUCSP – Tomo II (em co-autoria): Verbete “Infrações e sanções administrativas” (FERREIRA, Daniel. Infrações e sanções administrativas. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/107/edicao-1/infracoes-e-sancoes-administrativas); Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo – v.2, t. I – Ed. Revista dos Tribunais (2017). Tese: “A decretação de nulidade no processo administrativo depende da demonstração do efetivo prejuízo para as partes, à luz do princípio pas de nullité sans grief” (citação incompleta por ainda não estar disponível);
Ex-Servidor público federal (concursado), Ex-Diretor do Serviço de Material e Patrimônio e ex-Presidente da Comissão Permanente de Licitações do TRT 9ª Região (Paraná);
Ex-Chefe do Departamento de Direito Público, Ex-Coordenador e Ex-Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA); Ex-professor do Corpo Docente Permanente e Ex-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba;
Ex-Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PR;
Engenheiro Eletricista (CREA/PR 21.253-D, ativo).

Veja o currículo completo em: http://lattes.cnpq.br/0992142145444171.

Profª. MsC. Tanya K. Kozicki De Mello

Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR (2011);
Professora de Direito Constitucional e atual Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Curitiba, do UNICURITIBA;
Autora de artigos publicados em revistas especializadas nacionais e de obra coletiva pela JURUÁ (Direitos Humanos na Ordem Contemporânea: proteção nacional, regional e global. Volume V, 2012).
Advogada, Consultora e Parecerista em Curitiba-PR.

Prof. MsC. Fernando Paulo Maciel Filho

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA – 2013);
Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba/UNICURITIBA;
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba/UNICURITIBA;
Professor licenciado de Direito Constitucional da Universidade Tuiuti do Paraná/UTP;
Professor convidado de Entidades do Terceiro Setor para capacitação em temas afetos a Licitações e Contratos Administrativos e, ainda, a Tribunais de Contas;
Membro de Comissão da OAB-PR;
Consultor de periódicos em matéria de Licitações e Contratos;
Advogado, Consultor e Parecerista em Curitiba-PR.

Profª. MsC. Ana Paula Pellegrinello

Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário do Brasil – UNIBRASIL (2014);
Pós-Graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba/UNICURITIBA (2005);
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba/UNICURITIBA (2003);
Professora de Pós-Graduação do Centro Universitário do Brasil (UNIBRASIL);e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST);
Professora de Direito Civil e de Prática Cível do Curso de Direito do Centro Universitário do Brasil (UNIBRASIL);
Autora de inúmeros ensaios publicados em revistas de prestígio nacional e internacional e da seguinte obra individual: REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: A tutela dos direitos fundamentais das mulheres (Curitiba: Juruá Editora, 2014;
Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero;
Advogada, Consultora e Parecerista em Curitiba-PR.

Veja o currículo completo em: http://lattes.cnpq.br/1687228585124878

Miguel Ferreira Filho

Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), com conclusão prevista para junho/2018;
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba/UNICURITIBA (2014);
Cirurgião Ortopedista;
Membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia (SBOT) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia do Joelho;
Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Paraná/UFPR (1991);
Autor de artigos jurídicos publicados em diversas revistas especializadas nacionais.