O sócio Daniel Ferreira – do FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados – participará, no dia 06/07/2015, da Mesa-redonda – Aplicação de sanções decorrentes de atos ilícitos praticados no SEMINÁRIO PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBJETOS ESPECÍFICOS. Serão igualmente debatedores o Ministro Benjamin Zymler (ex-Presidente do TCU) e o Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira (TJRJ), atuando como mediadora a Profa. Gabriela Pércio.
Nesse sentido, essa incursão teórico-prática trará a lume a pesquisa em curso junto ao Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA – que tem por área de concentração o “Direito Empresarial e Cidadania” – e mesmo junto à Faculdade de Direito de Curitiba, já que responsável pelas disciplinas “intervenção do Estado (e da Administração Pública) na atividade econômica e social” “responsabilidade empresarial perante a Administração Pública” (eletiva) e “processo administrativo” (que inclui o processo administrativo licitatório), afinal externadas nas seguintes obras: Sanções Administrativas (Malheiros, 2001 – esgotada); Teoria Geral da Infração Administrativa a partir da Constituição Federal de 1988 (Fórum, 2009) e a obra coletiva Tratado de Direito Administrativo – Capítulo “Infrações e Sanções Administrativas” (Saraiva, 2013).
Para adquirir as obras, acesse:
(1) Teoria geral da infração administrativa a partir da Constituição Federal de 1988 (Belo Horizonte; Fórum, 2010):http://www.editoraforum.com.br/Loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=365
(2) Tratado de direito administrativo, vol. 1 (São Paulo: Saraiva, 2013) – com estudo de Daniel Ferreira:http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4896259
(3) Tratado de direito administrativo, vol. 2 (São Paulo: Saraiva, 2013): http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4896275
Para maiores informações e/ou se inscrever no evento, acesse: http://www.parceriasgovernamentais.com.br/gvp/evento/pregao/
