A convite dos profs. Clóvis Beznos e Márcio Cammarosano, o Prof. Dr. Daniel Ferreira, sócio do FERREIRA KOZICKIDE MELLO & PIRONTI E MACIEL Escritórios Associados, participará, como conferencista, da Especialização em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), organizada pela Coordenadoria Geral de especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE), a se realizar na cidade de São Paulo – SP, às 21 horas de 13 de setembro de 2011, na Unidade Consolação.
O tema será “Processo Administrativo Disciplinar”, portanto um desdobramento de sua Dissertação de Mestrado (Sanções Administrativas, Ed. Malheiros, 2001 – esgotado) e de sua tese de Doutorado (Teoria Geral da Infração Administrativa a partir da Constituição Federal de 1988, Ed. Fórum, 2009), ambas defendidas perante a própria PUCSP, sob a orientação de Celso Antônio Bandeira de Mello e de Márcio Cammarosano, respectivamente.
Ademais, o assunto é explorado, direta ou indiretamente, nas duas disciplinas de sua pessoal responsabilidade no Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA, quais sejam “Intervenção do Estado e da Administração Pública na Atividade Econômica e Social” e “Responsabilidade Empresarial perante a Administração Pública” (em especial) ambas investigadas no mesmo viés da apresentação.
A par disso, o assunto é de importância capital, porque permite uma melhor compreensão das sanções disciplinares e, de forma ainda mais importante, das infrações administrativas disciplinares, tema mais do que esmiuçado em sua tese de doutoramento e que serve, por si, como uma manual de investigação dos ilícitos administrativos in concreto. Não por acaso, o escritório tem sido reiteradamente requisitado, na seara, desde a década de noventa.
Para maiores informações sobre a pós: http://cogeae.pucsp.br/cogeae/curso/171
