A convite da Profa. MSc. Julieta Mendes Lopes Vareschini, o sócio Daniel Ferreira – do FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados – ministrará o módulo “SANÇÕES ADMINISTRATIVAS” na pós-graduação lato sensu em “Licitações e Contratos Administrativos” da UNIBRASIL.
A incursão ocorrerá nos dias 03 e 05/02/2014 e tratará dos seguintes assuntos: Sanções administrativas; espécies; previsão no edital e no contrato; critérios utilizados para a delimitação da sanção pertinente e dosimetria; procedimento para aplicação; distinções entre as penalidades previstas na Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.520/2002. Demais disso, abordar-se-á, ainda, a Teoria Geral da Infração Administrativa e o Controle Judicial da aplicação de sanções administrativas aplicadas a licitantes e contratados.
Em suma, o Prof. Dr. Daniel Ferreira dará publicidade à pesquisa em desenvolvimento, desde 2009, junto ao PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA, do UNICURITIBA, notadamente em relação à disciplina optativa por ele também ministrada “Responsabilidade Empresarial perante a Administração Pública”.
Nesta nova oportunidade três obras do sócio se farão extremamente importantes, a saber: Sanções Administrativas (Malheiros, 2001 – esgotado); Teoria Geral da Infração Administrativa a partir da Constituição Federal de 1988 (Fórum, 2009) e a obra coletiva Tratado de Direito Administrativo – Capítulo “Infrações e Sanções Administrativas” (Saraiva, 2013).
Para adquirir as obras, acesse:
(1) Teoria geral da infração administrativa a partir da Constituição Federal de 1988 (Belo Horizonte; Fórum, 2010): http://www.editoraforum.com.br/Loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=365
(2) Tratado de direito administrativo, vol. 1 (São Paulo: Saraiva, 2013) – com estudo de Daniel Ferreira: http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4896259
(3) Tratado de direito administrativo, vol. 2 (São Paulo: Saraiva, 2013): http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4896275
Para conhecer o curso de pós-graduação, consulte: http://www.unibrasil.com.br/site-pos/espec_contrato_adm.html
