A convite do Prof. MSc. Alexandre Godoy Dotta, o Prof. Dr. Daniel Ferreira, sócio da FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados e professor do Corpo Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do UNICURITIBA, proferiu palestra no IX EVINCI 2014, ao lado da Profa. MSc. Ana Paula Pellegrinello, professora do Curso de Direito da UNIBRASIL, tratando do tema “MINIMIZANDO AS DESIGUALDADES DE ACESSO AO TRABALHO PELA VIA DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”.
A primeira parte foi levada a cabo pela advogada Ana Paula Pellegrinello, que discorreu sobre a necessidade de políticas públicas para emancipação da mulher, inclusive pela via do trabalho, assunto largamente tratado em sua dissertação de mestrado, já convertida em livro – cujo lançamento dar-se-á no próximo dia 11/11/2014 na Livraria da Vila, Shopping Pátio Batel, Curitiba-PR, das 18:30 às 21:30. A autora é também integrante do Grupo de Pesquisa ATIVIDADE EMPRESARIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, liderado pelo sócio junto ao UNICURITIBA. A este coube, na segunda parte, esboçar como podem se dar referidas políticas públicas a partir da instrumentalização das licitações e dos contratos administrativos, tomando por base a Lei nº 4.096/2011, do Mato Grosso do Sul, que reserva 5% de vagas para mulheres na construção de obras públicas.
Assim, pois, deu-se publicidade à pesquisa levada a cabo junto ao referido Grupo de Pesquisa, e que já repercutiu mediante um sem número de artigos, palestras, conferências, cursos e oficinas, além de redundar na seguinte obra: A LICITAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E SUA NOVA FINALIDADE LEGAL: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável (Belo Horizonte: Fórum, 2012).
No mesmo sentido, a palestra e livro se inserem na temática desenvolvida na disciplina “Intervenção do Estado (e da Administração Pública) no Domínio Econômico e Social” por ele ministrada no mesmo PPGD. Para adquirir a obra:
http://www.editoraforum.com.br/loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=865.
Para adquirir a obra da MSc. Ana Paula Pellegrinello, intitulada REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: a tutela dos direitos fundamentais das mulheres (Curitiba: Juruá, 2014), acesse: http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=23609.
Registre-se, ainda, que a palestra está sedimentada em artigo (em co-autoria) publicado em obra coletiva assim intitulada: DIREITO E CIÊNCIA NA CONTEMPORANEIDADE – Vol. I: Anais do Evento de Iniciação Científica da UniBrasil – IX EVINCI 2014 (Curitiba: Instituto Memória, 2014), que em breve poderá ser adquirido mediante o seguinte acesso: http://www.institutomemoria.com.br/loja.asp
