De fato, a iniciativa da PUCSP – sem precedentes no Brasil e no mundo, por ser gratuita – merece todos os elogios. Afinal, só faz sentido produzir conhecimento para compartilhá-lo, expô-lo às críticas e reflexões. Então, nada melhor do que fazê-lo por meio da web, sem qualquer ônus ou mesmo barreiras de distância, e permitindo até downloads (em PDF).
Nesse cenário é que – a convite de Carolina Zancaner Zockun, Maurício Zockun, André Luiz Freire e Vidal Serrano Nunes Jr. – o Prof. Dr. Daniel Ferreira, sócio do FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados difunde verbete de sua lavra acerca dos temas da dissertação de mestrado (Sanções Administrativas, Malheiros, 2001) e da tese de doutoramento (Teoria Geral da Infração Administrativa a partir da Constituição Federal de 1988, Fórum, 2009) desenvolvidas exatamente junto à PUC-SP, sob a batuta de Celso Antônio Bandeira de Mello e de Marcio Cammarosano.
Ou seja, com essa iniciativa a segunda casa de formação jurídica do sócio propicia ao mesmo a inigualável oportunidade de mostrar ao mundo inteiro o que lá fora feito e o que agora está a ser desenvolvido junto ao Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba, onde ele lidera Grupo de Pesquisa que esmiúça exatamente esse temário, na atualidade.
A organização geral da enciclopédia é compartilhada entre Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire – este último é seu ex-aluno junto à Faculdade de Direito de Curitiba.
Para acessar o verbete, use o link: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/107/edicao-1/infracoes-e-sancoes-administrativas
Para acessar a Enciclopédia, Tomo de Direito Administrativo e Constitucional, , edição 1, de abril de 2017, use o link: https://enciclopediajuridica.pucsp.br