A convite da JML EVENTOS, o sócio Daniel Ferreira – do FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados – ministra curso “in company” sobre LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS.
O evento acontece nos dias 12 e 13/05/2014 no próprio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e tem por objetivo apresentar a nova realidade licitacional no Brasil. Ou seja, aquela que determina a promoção do desenvolvimento nacional sustentável como terceira finalidade legal, ao lado da garantia da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa.
Nesse sentido, essa incursão teórico-prática trará a lume a pesquisa em curso junto ao Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA – que tem por área de concentração o “Direito Empresarial e Cidadania” – e mesmo junto à Faculdade de Direito de Curitiba, já que responsável pelas disciplinas “intervenção do Estado (e da Administração Pública) na atividade econômica e social” e “processo administrativo” (que inclui o processo administrativo licitatório), afinal externadas na seguinte obra:
(i) A LICITAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E SUA NOVA FINALIDADE LEGAL: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável (FERREIRA, Daniel. Belo Horizonte: Fórum, 2012).
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