O Prof. Dr. Daniel Ferreira – sócio da FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados – lança, ao lado dos mais renomados publicistas do Brasil, o TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, obra (em dois volumes) coordenada por Adilson DALLARI, Carlos Valder do NASCIMENTO e Ives Gandra da Silva MARTINS.
A obra vem com o selo de qualidade da Editora Saraiva (São Paulo) e conta com apresentação do Prof. Dr. Adilson Abreu Dallari e visa a consolidar o estudo do Direito Administrativo a partir de ensaios “clássicos” dos mais renomados especialistas.
Não por acaso, e apenas a título de exemplo, Fabrício Motta trata dos “regulamentos administrativos”; José Roberto Pimenta Oliveira dos “princípios da razoabilidade e da proporcionalidade como normas conformadoras e limitadoras da atuação da Administração Pública”; Marcelo Harger dos “consórcios públicos”; e Márcio Cammarosano da “moralidade administrativa” – todos eles consolidação das dissertações/teses especificamente defendidas pelos autores.
Já outros autores oferecem versões enxutas de aclamados livros, como “processo administrativo – normas gerais” do próprio Adilson Abreu Dallari, “limitações do direito de propriedade” de Luís Manuel Fonseca Pires, e “processo administrativo disciplinar” de Romeu Felipe Bacellar Filho.
Afinal, há estudos de renomados juristas como Luís Roberto Barroso (agências reguladoras), Maria Sylvia Zanella Di Pietro (serviços públicos), Marçal Justen Filho (concessões, permissões e autorizações) e Sérgio Ferraz (desvio de poder), dentre tantos outros.
Enfim, é uma obra que almeja a excelência, porquanto apresenta à comunidade um pouco do melhor de cada um dos autores, daí ter Daniel Ferreira oferecido estudo detalhando as “infrações e sanções administrativas” – de forma a consolidar sua dissertação e tese de doutoramento defendidas junto à PUCSP, convertidas nos livros SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (Malheiros, 2001 – esgotado) e TEORIA GERAL DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA: a partir da Constituição Federal de 1988 (Fórum, 2010), que ensejam revisão contínua no programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA.
Para adquirir as obras, acesse:
(1) Teoria geral da infração administrativa a partir da Constituição Federal de 1988 (Belo Horizonte; Fórum, 2010): http://www.editoraforum.com.br/Loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=365
(2) Tratado de direito administrativo, vol. 1 (São Paulo: Saraiva, 2013) – com estudo de Daniel Ferreira: http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4896259
(3) Tratado de direito administrativo, vol. 2 (São Paulo: Saraiva, 2013): http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4896275
