O Prof. Daniel Ferreira, além de proferir palestra sobre “licitações sustentáveis”, aproveitará sua participação no XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, a se realizar em Curitiba-PR, de 29 a 31 de agosto, para lançar seu novo livro intitulado “Licitação Pública no Brasil e sua nova finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável”.
A obra vem com o selo de qualidade da Editora Fórum (Belo Horizonte), conta com prefácio do Prof. Dr. Fabrício Motta e apresentação do Prof. Dr. Luis Manuel Fonseca Pires, e é fruto da consolidação das suas pesquisas no Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA, que se aperfeiçoam com sua atuação profissional na área de licitações há mais de vinte e cinco anos. Portanto, como advogado militante no segmento desde sua exoneração, a pedido, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, quando por uma década viu-se diretamente ligado aos certames concorrenciais especialmente como Diretor do Serviço de Material e Patrimônio ou enquanto membro ou Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
O livro é de leitura muito fácil e foi assim concebido exatamente para que todos possam compreender o seu texto e o seu contexto, de sorte a permitir a concretização da mudança de paradigma que fez as licitações abandonar a neutralidade experimentada desde 1993 para assumirem um viés promocional, cumpridor de “função social”.
Não por acaso, o livro também será disponibilizado em plataforma virtual (ebook), para transpor quaisquer barreiras físicas no território nacional e internacional.
Em agradecimento à participação em evento ocorrido na Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo (Morélia-Michoacan-México), a obra conta com um apêndice, em espanhol, que sintetiza a palestra proferida em 2009, que antecipou muito do que estava por vir na Medida Provisória nº 495/2010 e na própria Lei nº 12.349/2010.
De tão importante a temática, Daniel Ferreira tem orientado dissertações de mestrado nesse sentido e, ainda, sido convidado para proferir palestras e ministrar cursos por todo o Brasil, transcendendo a abordagem usual e dando conta de demonstrar que a promoção do desenvolvimento nacional sustentável não reclama cuidados apenas com o meio ambiente, mas igualmente em relação ao crescimento econômico dirigido (fomento ao microempresário e à industria nacional) e à minimização das desigualdades sociais (por meio das ações afirmativas, que incluem garantia de vagas a mulheres,afrodescendentes e egressos do sistema prisional, por exemplo, em editais de licitação e minutas de contratos administrativos).
Para maiores informações sobre a obra:
Para adquirir a obra, acesse: http://www.editoraforum.com.br/loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=865
