A convite da NOVA DIMENSÃO JURÍDICA, o sócio Daniel Ferreira – do FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados – ministrará palestra sobre “O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL”.
A palestra ocorrerá no dia 24 de outubro, pela manhã, e dará publicidade à obra recentemente lançada pela Editora FÓRUM que revela a pesquisa em curso junto ao Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA.
Em verdade, a palestra esboçará a síntese das pesquisas feitas pelo Prof. Dr. Daniel Ferreira desde 2009 e que retratam o deliberado uso do poder de compra estatal para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, ou seja, dando concreção aquilo que outrora já se denominou “função social da licitação” e que agora se revela como terceira finalidade legal, ao lado da garantia da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa.
A palestra – dentro de um total de quatro – é dirigida a: Procuradores da República e Advogados da União; Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário; Procuradores de Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais; Advogados que assessoram Prefeituras e Câmaras Municipais; Defensores Públicos; Assessores Jurídicos da Administração Pública; Professores, Mestrandos e Doutorandos; Servidores Públicos em geral.
À tarde, a Prof. Dra. MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO falará sobre “NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
Para maiores informações e inscrição, acesse:
http://www.ndj.com.br/eventos/eventos_det.asp?IdEve=1536
Para adquirir a obra A LICITAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E SUA NOVA FINALIDADE LEGAL: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável (FERREIRA, Daniel. Belo Horizonte: Fórum, 2012):
http://www.editoraforum.com.br/loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=865
