A convite da JML EVENTOS, o sócio Daniel Ferreira – do FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados – ministrou curso avançado “in company”, e sob demanda, sobre CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o Tribunal de JUstiça de Rondônia (TJRO).
O evento aconteceu nos dias 27 e 28 de julho de 2015 em Porto Velho-RO, no prédio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, e teve por objetivo a capacitação plena de gestores, assessores e servidores no que tange à contratação direta, por dispensa e inexigibilidade de licitação, sendo tais temas analisados sempre à luz do entendimento atual do Tribunal de Contas da União e dos Tribunais Superiores.
Nesse sentido, essa incursão teórico-prática trouxe a lume, até mesmo, a pesquisa em curso junto ao Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA – que tem por área de concentração o “Direito Empresarial e Cidadania” – e mesmo junto à Faculdade de Direito de Curitiba, já que responsável pelas disciplinas “intervenção do Estado (e da Administração Pública) na atividade econômica e social” e “processo administrativo” (que inclui o processo administrativo licitatório), afinal externada na seguinte obra: A LICITAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E SUA NOVA FINALIDADE LEGAL: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável (Fórum, 2012), publicados em revistas especializadas.
Para adquirir a obra, acesse: http://www.editoraforum.com.br/loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=865
