O prof. Dr. Daniel Ferreira, sócio-fundador do escritório FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados, participará, como conferencista, do 8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado pelo Instituto NEGÓCIOS PÚBLICOS em Foz do Iguaçu de 18 a 21 de março de 2013. Na oportunidade ele tratará do tema “IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONDUÇÃO DE PREGÕES”, muito provavelmente para um público ainda superior aos dois mil e cem congressistas, de todas as regiões do Brasil, que participaram do evento em 2012.
Nessa abordagem será feita uma análise da Lei de Improbidade Administrativa e, mais do que isso, de como se verifica – in concreto – a incursão de um pregoeiro, por exemplo, em um ato dessa natureza na condução do certame. Portanto, na oportunidade será trazida a lume sua tese de doutorado, que trata da TEORIA GERAL DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (Fórum, 2009) que será utilizada para esmiuçar os comportamentos, típicos, antijurídicos e reprováveis dos pregoeiros com base na Lei nº 8.429/92
Mas não só. O sócio também ministrará Oficina específica, intitulada “LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS”, na qual pormenorizará tudo o que consta de seu novo livro – A LICITAÇÃO PÚBLILCA NO BRASIL E SUA FINALIDADE LEGAL: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável (Fórum, 2012) – disponível tanto na versão física como em e-pub.
Para fazer sua inscrição, acesse: http://www.negociospublicos.com.br/congresso2013/index.php?p=inscricao.
Para adquirir as obras:
(1) TEORIA GERAL DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA: http://www.editoraforum.com.br/loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=365;
(2) A LICITAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E SUA NOVA FINALIDADE LEGAL: http://www.editoraforum.com.br/loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=865.
