O prof. Dr. Daniel Ferreira, sócio-fundador do escritório FERREIRA & KOZICKI DE MELLO Advogados Associados, participou, como conferencista, do 7º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado pela NEGÓCIOS PÚBLICOS em Foz do Iguaçu de 19 a 22 de março de 2012. Na oportunidade ele tratou do tema “função social das licitações públicas” para mais de dois mil e cem congressistas de todas as regiões do Brasil.
O público consistia, em sua grande maioria, de pregoeiros, mas também se fizeram presentes presidentes e membros de comissão de licitações, integrantes de órgãos de controle interno, servidores (inclusive de Tribunais Federais e de Justiça, de Tribunais de Contas estaduais, do TCU, da CGU, da SLTI/MPOG etc.) e autoridades públicas.
Na oportunidade o prof. Daniel fez uma retrospectiva, desde a Carta da República e até os dias atuais, apontando as inovações legislativas, as determinações governamentais e os regulamentos mais importantes versando sobre licitações com a agregação de uma extraordinária utilidade, voltada para a coletividade em geral, como a proteção do meio ambiente ou mesmo o fomento estatal para o microempresariado.
Pela importância e pela repercussão, também participaram do encontro, dentre outros, o Presidente TCU e o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atores públicos de induvidosa importância no direcionamento das licitações e dos contratos administrativos no Brasil.
