A convite da JML EVENTOS, o sócio Daniel Ferreira – do FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados – fará a palestra de abertura, sobre a “RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR por atos praticados por seus subordinados”, no 6º CONGRESSO DE GESTÃO DA JML (Curitiba, de 15/06/2015), que acontecerá no RADISSON HOTEL CURITIBA.
Na oportunidade será esmiuçada a responsabilidade do gestor em suas diversas nuanças (civil, disciplinar, criminal e por improbidade e perante as Cortes de Contas) de modo a chamar a atenção para a necessidade de uma atuação preventiva e pró-ativa em relação ao regime de colaboração interno.
Nesse sentido, essa incursão teórico-prática trará a lume a pesquisa em curso junto ao Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA – que tem por área de concentração o “Direito Empresarial e Cidadania” – e mesmo junto à Faculdade de Direito de Curitiba, já que responsável pelas disciplinas “intervenção do Estado (e da Administração Pública) na atividade econômica e social” “responsabilidade empresarial perante a Administração Pública” (eletiva) e “processo administrativo” (que inclui o processo administrativo licitatório), afinal externadas nas seguintes obras: Sanções Administrativas (Malheiros, 2001 – esgotada); Teoria Geral da Infração Administrativa a partir da Constituição Federal de 1988 (Fórum, 2009) e a obra coletiva Tratado de Direito Administrativo – Capítulo “Infrações e Sanções Administrativas” (Saraiva, 2013).
Para adquirir as obras, acesse:
(1) Teoria geral da infração administrativa a partir da Constituição Federal de 1988 (Belo Horizonte; Fórum, 2010):http://www.editoraforum.com.br/Loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=365
(2) Tratado de direito administrativo, vol. 1 (São Paulo: Saraiva, 2013) – com estudo de Daniel Ferreira:http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4896259
(3) Tratado de direito administrativo, vol. 2 (São Paulo: Saraiva, 2013): http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4896275
Para demais informações sobre o evento, acesse:
http://jmleventos.com.br/hotsites/2015/eventos/0615-6o-congresso-de-gestao-da-jml/
