O sócio Daniel Ferreira, da FERREIRA & KOZICKI DE MELLO Advogados Associados, participou como palestrante do 10º Fórum Brasileiro de CONTRATAÇÃO & GESTÃO PÚBLICA da Editora Fórum. O evento se realizou de 9 a 11 de maio em Brasília-DF e contou com quase quatrocentos participantes, de mais de vinte estados da federação.
Em sua palestra, intitulada “Contratação Direta de Entidades do Terceiro Setor: possibilidades, parâmetros e limites”, o advogado tratou de abordar o tema a partir da modificação havida na Lei nº 8.666/93 que alocou a promoção do desenvolvimento nacional sustentável como terceira finalidade da licitação. Por conta disso, a intervenção foi marcada pelo ineditismo, haja vista que enfrentou o desejado fomento do Terceiro Setor em cotejo com o dever legal de fomentar as empresas que cumprem função social, ou seja, aquelas que maximizam sua responsabilidade social. Essa análise redundou, ainda, num ensaio escrito, a ser futuramente publicado pela Editora Fórum, em livro de coletânea de artigos.
Na oportunidade, o prof. Daniel Ferreira viu-se sucedido na exposição pelo Dr. Marcelo de Siqueira Freitas, Procurador-Geral Federal, que analisou a contratação direta em situações de emergência.
Na foto, o sócio da FERREIRA & KOZICKI DE MELLO Advogados Associados se vê ladeado pelos presidentes Min. Carlos Ayres Britto (do Supremo Tribunal Federal) e Luís Cláudio Rodrigues Ferreira (da Editora Fórum).
