O Prof. Dr. Daniel Ferreira, sócio-fundador do escritório FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados, participará, outra vez este ano, do Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado, em sua décima edição, pelo Instituto NEGÓCIOS PÚBLICOS em Foz do Iguaçu de 16 a 19 de março de 2015.
Nos dias 17 e 18/03 o sócio ministra oficina de APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM CONTRATOS, tema pessoalmente escolhido haja vista as pesquisas igualmente por ele levadas a cabo no entorno das infrações, das sanções administrativas, da função social da empresa e da dignidade da pessoa humana.
São esperados mais de dois mil congressistas, de todas as regiões do Brasil.
Nesse sentido, essa incursão teórico-prática trará a lume a pesquisa em curso junto ao Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA – que tem por área de concentração o “Direito Empresarial e Cidadania” – e mesmo junto à Faculdade de Direito de Curitiba, já que responsável pelas disciplinas “intervenção do Estado (e da Administração Pública) na atividade econômica e social” “responsabilidade empresarial perante a Administração Pública” (eletiva) e “processo administrativo” (que inclui o processo administrativo licitatório), afinal externadas nas seguintes obras: Sanções Administrativas (Malheiros, 2001 – esgotada); Teoria Geral da Infração Administrativa a partir da Constituição Federal de 1988 (Fórum, 2009) e a obra coletiva Tratado de Direito Administrativo – Capítulo “Infrações e Sanções Administrativas” (Saraiva, 2013).
Para adquirir as obras, acesse:
(1) Teoria geral da infração administrativa a partir da Constituição Federal de 1988 (Belo Horizonte; Fórum, 2010):http://www.editoraforum.com.br/Loja/produtos_descricao.asp?lang=pt_BR&codigo_produto=365
(2) Tratado de direito administrativo, vol. 1 (São Paulo: Saraiva, 2013) – com estudo de Daniel Ferreira:http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4896259
(3) Tratado de direito administrativo, vol. 2 (São Paulo: Saraiva, 2013): http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4896275
E para maiores informações ou mesmo realizar a inscrição, acesse: http://www.negociospublicos.com.br/congresso/inscricao/
