“O início, o fim, e o meio. Como na canção de Raul Seixas, após estabelecer com clareza o ponto de partida — a Constituição da República — e a linha de chegada, o autor se dedica aos meios, ou instrumentos necessários para o cumprimento dos deveres reconhecidos. São analisados sucessivos diplomas legais para amparar o operador do direito a aplicar um conceito de desenvolvimento sustentável em sentido amplo, conectado com a função social da licitação pública. Posteriormente, o controle administrativo e judicial de todo o processo de busca pelo desenvolvimento por intermédio da licitação é analisado sob um viés, ao mesmo tempo, aprofundado e didático.A obra tem dois propósitos ambiciosos: primeiramente, retirar o leitor do aconchego do berço esplêndido para reconhecer que temos todos deveres para com o Estado e, principalmente, a sociedade; posteriormente, fornecer o conhecimento necessário para que esses deveres saiam das mentes e normas para a práxis. Para tanto, este livro precisa ser lido e entendido. Essa a razão de a prosa do autor fluir solta e livre, como o rio para o oceano. Mesmo os temas mais áridos são tratados em linguagem simples e elegante, decifrando para o leitor os segredos emaranhados no intrincado ordenamento jurídico ligado às licitações e contratos.” Fabrício Motta
SUMÁRIO DO LIVRO:
PREFÁCIO
FABRÍCIO MOTTA
APRESENTAÇÃO
LUIS MANUEL FONSECA PIRES
JUSTIFICATIVA PRÉVIA
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
REDESCOBRINDO A LICITAÇÃO
CAPÍTULO II
O DESENVOLVIMENTO (SUSTENTÁVEL)
CAPÍTULO III
A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL COMO FINALIDADE LEGAL DA LICITAÇÃO
CAPÍTULO IV
O CONTROLE ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL PELA VIA DAS LICITAÇÕES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
APÊNDICE
FUNCIÓN SOCIAL DE LA LICITACIÓN PÚBLICA – EL DESARROLLO NACIONAL SOSTENIBLE – (EN Y DE BRASIL, ANTES Y DESPUÉS DE LA MP 495/2010)
(Ferreira, Daniel. A licitação pública no Brasil e sua finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável; prefácio Fabrício Motta; apresentação Luis Manuel Fonseca Pires. – Belo Horizonte: Fórum, 2012. 263 p. ISBN 978-85-7700-605-2)
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