Áreas de Atuação
FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados atua na Assessoria e Consultoria Jurídica, no Contencioso Judicial, Contencioso Administrativo e Contencioso de Contas, com serviços técnicos especializados (pareceres, consultas, defesas judiciais e administrativas) nos seguintes ramos do Direito:
- Atuação junto aos Tribunais de Contas
- Direito Administrativo (em geral)
- Direito Ambiental
- Direito Antritruste
- Direito da Energia
- Direito da Infraestrutura e Regulação
- Direito da Integração e do Mercosul
- Direito Disciplinário e Sancionador (Agentes Públicos)
- Direito do Consumidor (e do Fornecedor)
- Direito do Terceiro Setor
- Direito Econômico
- Direito Empresarial
- Direito Sancionador (Infrações, Sanções e Processo Administrativo – Geral e Disciplinar)
- Direito Urbanístico
- Licitações e Contratos Administrativos (Concessão de Serviço Público, PPP, RDC etc.)
- Limitações Administrativas à Liberdade e à Propriedade (Desapropriação, Servidão etc.)
